Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Empresa é condenada por desmatamento

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Concessão de progressão de regime.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Despejo

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

CPI dos Correios aprova relatório final